Creative Mob
CONTRATO DE LICENÇA E TERMOS DE USO – Meu Estylo
INTRODUÇÃO
Bem-Vindo ao Meu Estylo. Apresentamos os termos de uso do Aplicativo, Website, e serviços aqui estabelecidos, válido para todos os usuários. Integram-se a este a “Política de Privacidade”, regras operacionais e demais procedimentos vinculados ao aplicativo/site do Meu Estylo.
Garantir a privacidade do usuário é um compromisso do Meu Estylo, por isso elaboramos estes termos de uso, que explicam de maneira detalhada como trabalhamos, protegemos todas as informações dos usuários, e todas outras informações sobre o uso do aplicativo/site.
Reservamo-nos o direito de alterar, modificar, adicionar ou remover partes do presente termo, que entrará em vigor imediatamente após a publicação, constituindo total responsabilidade do usuário realizar a análise periódica destes termos, sendo que, o uso continuado dos nossos serviços representa a aceitação de todos os termos aqui apresentados.
O aplicativo e site pertencem à “Creative Mob”, inscrita no CNPJ sob o nº 30.887.739/0001-28.
1. DA ACEITAÇÃO AOS TERMOS DE USO
Ao acessar e/ou usar o aplicativo e site proveniente do Meu Estylo, o USUÁRIO certifica-se de haver entendido e aceita todas as condições aqui estabelecidas, de modo que o download, instalação, ou utilização do mesmo, indica que o cliente concorda com estes Termos de Uso e assume em cumprir integralmente todas as disposições aqui estabelecidas. Em caso de discordância com as regras e disposições aqui estabelecidas, a utilização do app deve ser imediatamente interrompida.
2. COMO FUNCIONA O MEU ESTYLO?
2.1. O Meu Estylo é um aplicativo/site, que permite conectar as pessoas cujo interesse é a aproximação e facilitação para a contratação(agendamento) de serviços de beleza dos profissionais aptos a oferecer o serviço desejado pelo cliente. O Meu Estylo oferece facilidade e organização nas agendas, além de promover a otimização nos processos dos serviços dos estabelecimentos.
2.2. Sua forma de atuação se dá através da captação, gestão e direcionamento do recurso ao USUÁRIO PROFISSIONAL, sendo este escolhido pelo USUÁRIO CLIENTE. Portanto, é cobrada uma taxa de administração do USUÁRIO PROFISSIONAL que é direcionada ao pagamento de despesas diretas e indiretas das operações para, assim, viabilizar o alcance dos objetivos empresariais do Meu Estylo.
2.3. Os serviços do Meu Estylo estão disponíveis gratuitamente ao USUÁRIO CLIENTE no aplicativo, ele encontra-sedisponível na App Store e Google Play para download em smartphones com tecnologia iOS e Android.
2.4. Os serviços do Meu Estylo estão disponíveis ao USUÁRIO PROFISSIONAL no aplicativo que se encontradisponível na App Store e Google Play para download em smartphones com tecnologia iOS e Android, também disponível noacesso à WEB (navegador), seu uso será autorizado após a contratação de um plano, que está descrito logo abaixo, neste mesmo documento.
3. DENOMINAÇÃO DAS PARTES
A plataforma em questão se desenvolve pela interação das seguintes partes:
a. USUÁRIO CLIENTE – é quem escolhe e contrata os serviços de beleza oferecidos por estabelecimentos cadastrados no aplicativo;
b. USUÁRIO PROFISSIONAL – é o profissional autônomo que é contratado pelo cliente e recebe valores pelos serviços prestados;
c. MEU ESTYLO – realiza a gestão, divulgação e a prestação dos serviços necessários para o bom funcionamento entre CLIENTES e PROFISSIONAIS.
4. DO CADASTRO, USO DOS DADOS DOS CLIENTES E SOLICITAÇÃO DE EXCLUSÃO DE CONTA, EM CONFORMIDADE COM A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD).
4.1. Para criar a sua conta no Meu Estylo, você deverá informar dados pessoais como: seu nome, endereço eletrônico e uma senha de acesso. Também disponibilizamos a opção de nos fornecer informações como: seu nome, endereço eletrônico, utilizando credenciais de terceiros (por exemplo, Facebook). Esses dados pessoais solicitados são necessários para criar a sua conta;
4.2. Você também poderá nos prover dados pessoais adicionais para tornar a sua conta completa e usufruir de todos os benefícios do Meu Estylo, como: número de CPF e número de telefone;
4.3. Os dados são utilizados para manter o controle e o contato entre o profissional e o cliente. Nenhuma de suas informações pessoais será objeto de venda, aluguel, empréstimo ou cessão com fins comerciais e não será usada de forma que você não tenha consentido.
4.4. Se você assinar ou acessar nossos serviços usando credenciais de terceiros (por exemplo, Facebook), importaremos suas informações a partir deles (terceiros) para criação de sua conta conosco.
4.5. Caso você utilize nossos serviços como profissional/estabelecimento. Dados adicionais como CNPJ, endereço físico, nome da empresa etc. Serão solicitados no cadastro, no modo Web do nosso sistema!
4.6. Todas as informações serão armazenadas seguindo os mais altos padrões de qualidade e segurança.
4.7. Os USUÁRIOS desde já autorizam o Meu Estylo a compartilhar os históricos e dados cadastrais disponibilizados. Em virtude da essência dos nossos serviços, compartilharemos suas informações: nome, endereço eletrônico, número de CPF, número de telefone com todos os estabelecimentos que nos são credenciados, bem como empresas que eventualmente nos prestem serviços de processamento de informações, armazenamento de banco de dados, atendimento ao cliente, condução de pesquisa de mercado ou pesquisas de satisfação, etc.
4.8. É extremamente importante que você mantenha suas informações pessoais sempre atualizadas para que os dados de nossos sistemas sejam sempre verdadeiros, e assim possamos contatá-lo quando necessário, e para que possamos oferecer um serviço de ótima qualidade.
4.9. O fornecimento de dados falsos constitui violação ao presente termo de uso, fato que enseja o cancelamento imediato da conta, se assim for determinado pela equipe do Meu Estylo, que também tem o direito de, a seu exclusivo critério, cancelar e não autorizar o cadastro de pessoas, máquinas, profissionais etc.
4.10. Caso queira consultar ou solicitar a exclusão total ou parcial dos seus dados, assim como sua conta / cadastro no Meu Estylo, basta nos enviar uma solicitação por e-mail para: comercial@meuestylo.com.br ou suporte@meuestylo.com.br, estamos a disposição para lhe atender!
5. DA CONTRAPRESTAÇÃO – USUÁRIO PROFISSIONAL
5.1. No ato de realização do cadastro do USUÁRIO PROFISSIONAL será acordada com este uma taxa de administração para custear a manutenção do aplicativo/site, gestão de recursos e despesas operacionais, bem como gastos com a empresa encarregada dos pagamentos;
5.2. Dos planos e pagamentos: O pagamento é operado de forma pré-paga e recorrente, no valor conforme o plano selecionado, quais sejam: a.) plano mensal prazo de licença por 30 dias; b.) plano semestral prazo de licença por 6 meses; c.) plano anual prazo de licença pelo prazo de 12 meses, ou qualquer outro plano disponível no dia do acesso ao site, todos a contar a partir da contratação do plano. O vencimento do pagamento ocorrerá de acordo com a data do momento da contratação do serviço e poderá ser realizada através dos modelos sugeridos no site www.meuestylo.com.br, na sessão Planos, de modo que após a confirmação do pagamento o cadastro estará ativo para utilização do Estabelecimento. A validade do serviço ficará de acordo com o plano contratado (mensal, semestral ou anual) e consequentemente aos pagamentos subsequentes. A contratação terá prazo mínimo de acordo com o período do plano contratado, podendo ser renovada ou alterada a qualquer momento. O pagamento pela contratação dos planos semestral e anual poderá ser feito de forma parcelada. O pagamento dos planos semestral e anual feito de forma parcelada não importa em mensalidade pela prestação de serviços, mas sim no mero parcelamento de licença de uso de forma parcelada. Não havendo pagamento por parte do estabelecimento até a data estabelecida no momento da contratação do período corrente, os serviços serão imediatamente interrompidos, podendo ser reestabelecidos, tão logo haja a quitação dos valores pendentes. A contratação não apresenta fidelização ou multa rescisória no caso de cancelamento. Por se tratar de licença de uso de aplicativo/sistema por período pré-estipulado, não haverá qualquer tipo de devolução de qualquer quantia de valor em caso de cancelamento de qualquer plano antes do prazo de renovação e/ou vencimento.
5.3. Da suspensão da conta por inadimplência: Em caso de inadimplência das parcelas por parte do estabelecimento por prazo superior a 02 (dois) dias, serão suspensas as atividades da conta até a regularização completa das pendencias financeiras, ficando desobrigada a Creative Mob de fornecer quaisquer dados ao estabelecimento enquanto perdurar a pendência financeira.
5.4. Do cancelamento da conta por inadimplência: Em caso de inadimplência das parcelas por parte do estabelecimento por prazo superior a 30 dias a conta será automaticamente cancelada, vencendo antecipadamente as parcelas vincendas, podendo, desde então, serem cobradas pela licenciada.
5.5. A cobrança da taxa de administração supramencionada não acarretará qualquer custo adicional ao USUÁRIO CLIENTE;
6. PROPRIEDADE INTELECTUAL
6.1. Toda informação, material, função, marca de produto, de serviço, denominação social, nome fantasia, direitos autorais ou outras propriedades intelectuais são de domínio da Creative Mob, criadora e proprietária do produto/serviço “Meu Estylo”.
6.2. Com exceção aos casos autorizados expressamente, nenhum conteúdo do aplicativo e do site pode ser usado, reproduzido, transmitido, distribuído ou explorado de qualquer forma, a não ser para o propósito específico do aplicativo/site, bem como não é permitido aos USUÁRIOS tentar reconfigurar, desmontar ou fazer engenharia reversa no website, nos serviços, no aplicativo e/ou no conteúdo do Meu Estylo. O pedido de autorização para uso de qualquer informação pode ser feito no seguinte e-mail: admcreativemob@gmail.com
6.3. Ao Meu Estylo é reservado o direito de tomar as medidas que julgar apropriadas a seu exclusivo critério, a fim de proteger os direitos autorais do Conteúdo e dos Serviços, além das condições previstas nestes Termos de Uso.
6.4. Os USUÁRIOS concedem ao Meu Estylo e a terceiros o direito não exclusivo, isento de royalties, em todo o território nacional e internacional, de: divulgar, hospedar, exibir, usar material, distribuir, baixar, permitir o compartilhamento para outros usuários, de trabalhos realizados, comentários, avaliações, vídeos e demais ideias e projetos disponibilizados no site ou aplicativo pelos próprios USUÁRIOS.
7. DO CONTEÚDO – GARANTIAS – MODIFICAÇÕES
7.1. O Meu Estylo esclarece que o conteúdo do aplicativo/site, bem como sites de terceiros e aqueles derivados desta plataforma são oferecidos aos USUÁRIOS do modo em que se encontram.
7.2. Não há garantias de que a plataforma não apresentará defeitos e que, se apresentar, serão corrigidos.
7.3. O usuário também tem pleno conhecimento de que há possibilidade de se deparar com “bugs do sistema”, ou seja, falhas nos processos, bem como enfrentar lentidão e a impossibilidade de uso do sistema por algum período, principalmente em novas versões de testes.
7.4. O Meu Estylo não está obrigado a monitorar o conteúdo do aplicativo/site e das postagens dos USUÁRIOS.
7.5. Os USUÁRIOS renunciam qualquer reclamação ao Meu Estylo com relação aos conteúdos e dados oferecidos por sites e serviços de terceiros (incluindo-se, mas não se limitando, à cartão de crédito e outras informações pessoais).
7.6. Ao Meu Estylo é reservado o direito de realizar mudanças no aplicativo e site a qualquer momento, em qualquer caso e por qualquer razão, não sendo obrigatório comunicado prévio perante cada alteração, a menos que julguemos necessário. Logo, estes podem ficar fora do ar temporariamente para manutenções e desenvolvimentos nas plataformas.
7.7. A empresa não se responsabiliza por eventuais perdas ocorridas em virtude de “bugs” imprevistos e/ou por conta de decorrências externas que toda empresa está sujeita.
7.8. Da disponibilidade dos serviços. O Estabelecimento e o Usuário devem ter o conhecimento de que depende da possibilidade de estar online na internet para acessar integralmente as informações contidas no Meu Estylo. Algumas informações, entretanto, estarão disponíveis parcialmente no caso de queda ou interrupção de acesso à internet. O compromisso da disponibilidade e nível de serviço não se aplica em situações e fatores que fujam da responsabilidade da empresa Creative Mob, como queda de energia elétrica e acesso à internet local. Não haverá ressarcimento, seja financeiro ou qualquer outra forma, em caso de indisponibilidade de serviços
8. REGRAS DE CONDUTA
8.1. Constitui deveres dos USUÁRIOS:
a) Não infringir o presente termo de uso;
b) Fornecer as informações corretas sobre seus dados pessoais;
c) Manter a veracidade e confidencialidade de dados e de todas as atividades ocorridas na conta;
d) Cooperar com o Meu Estylo na defesa de qualquer reclamação por parte de terceiros e/ou USUÁRIOS prejudicados.
8.2. As ações citadas abaixo são vedadas e serão passíveis de suspensão e/ou término imediato do seu status de USUÁRIO, se assim determinado por nossa equipe:
a) Postar, fazer upload e distribuir qualquer conteúdo que viole nossos direitos; prejudicar qualquer indivíduo; publicar qualquer conteúdo profano, difamatório, obsceno, indecente, ou que vá de encontro com o direito de terceiro; fazer upload de arquivos que contenham vírus, arquivos corrompidos ou programas que possam danificar a operação de dispositivos do Meu Estylo; restringir ou inibir qualquer usuário autorizado a fazer o uso consciente do site, aplicativo e serviços do Meu Estylo; explorar os recursos do Meu Estylo para o uso comercial;
b) Violar (intencional ou não intencionalmente) os Termos de Uso, ou de qualquer lei, ordenação, estatuto ou regulamento local, estadual, nacional ou internacional aplicável.
c) Fazer upload, postar, publicar, distribuir, enviar por e-mail ou transmitir de qualquer outra forma rotinas de programação, arquivos ou programas com a intenção de interromper, destruir ou limitar as funcionalidades de qualquer software ou hardware ou equipamento de telecomunicação; interferir com ou perturbar nossa Plataforma, ou com as redes conectadas ao nosso site através do uso de nossa Plataforma, ou desobedecer quaisquer requerimentos, procedimentos, políticas ou regulamentos das redes conectadas ao nosso site, ou de alguma outra maneira interferir com a nossa Plataforma em qualquer sentido.
8.3. O Meu Estylo irá armazenar e utilizar os dados dos Estabelecimentos e dos Usuários obtidos para a prestação dos serviços e sua constante evolução. A responsabilidade dos dados, fotos, ilustrações ou informações exibidas no aplicativo ou no site do sistema Meu Estylo é inteiramente do Estabelecimento, sendo o sistema (aplicativo), apenas um veículo de divulgação, sem triagem ou regulação do conteúdo ministrado. Não permitimos a circulação de conteúdo de cunho político, religioso, pornográfico ou qualquer outro que possa ser danoso à imagem do usuário e/ou das empresas/marcas no que tange o uso do aplicativo Meu Estylo. Caso o Estabelecimento publique algum conteúdo dos tipos citados, sejam eles detectados pela equipe da Creative Mob ou por denúncia de algum Usuário, estará infringindo estes Termos e cabe à Creative Mob o direito de bloquear o Estabelecimento sem nenhum tipo de aviso, se necessário, e acionar as medidas cabíveis em demais instâncias. Não permitimos a interceptação ou coleta, por terceiros, das informações transitadas no Meu Estylo para nenhuma finalidade.
8.4. O Meu Estylo tem o direito de remover quaisquer informações ou outro material que viole o presente Termo de Uso ou que tenha conteúdo questionável.
9. DA RESPONSABILIDADE
9.1. Ao acessar nosso site, realizar o download do nosso aplicativo ou fazer qualquer outra forma de acesso aos nossos serviços, os USUÁRIOS se tornam os únicos responsáveis por quaisquer danos ao seu aparelho e/ou perda de dados. Do mesmo modo, por todas as informações prestadas ao Meu Estylo para o fornecimento e/ou contratação de serviços.
9.2. Os USUÁRIOS são responsáveis por qualquer atividade que ocorra em sua conta; e é de obrigação do USUÁRIO manter a confidencialidade dos seus dados não públicos, associado ao uso que este faz dos serviços, além de notificar imediatamente nossa equipe de suporte sobre qualquer possibilidade de uso indevido de suas contas de autenticação ou ainda por qualquer incidente de segurança relacionado aos Serviços, através do seguinte e-mail: admcreativemob@gmail.com
9.3. Com relação à prestação dos serviços, deve-se levar em consideração que, em razão de apenas realizar a gestão do funcionamento do aplicativo/site, o Meu Estylo não se responsabiliza pela veracidade das informações disponibilizadas pelo USUÁRIO PROFISSIONAL referentes aos serviços divulgados ou oferecidos pelo USUÁRIO PROFISSIONAL ou por terceiros no Aplicativo, ou por meio do Sistema, ou integrado em banner, redes sociais ou qualquer outra propaganda. O USUÁRIO compreende e concorda que o Meu Estylo não é responsável por nenhuma transação entre o USUÁRIO PROFISSIONAL e os adquirentes dos serviços anunciados e prestados. Assim, como ocorre em qualquer compra de produto ou serviço através de qualquer meio ou ambiente, o USUÁRIO CLIENTE deve usar seu discernimento e ter cautela onde e quando for apropriado.
9.4. Assim, o Meu Estylo não é responsável por reembolso de valores pagos ao USUÁRIO PROFISSIONAL que porventura seja considerado inidôneo, pois o Meu Estylo não possui qualquer vínculo trabalhista ou societário com os mesmos. No entanto, nos comprometemos a usar todos os nossos esforços para verificar a veracidade de informações do USUÁRIO PROFISSIONAL.
9.5. Em hipótese alguma o Meu Estylo poderá ser responsabilizado por qualquer dano, incluindo, mas não se limitando, a perdas e danos, lucros cessantes e danos intangíveis (ainda que o Meu Estylo tenha sido alertado sobre a possibilidade de ocorrência de tais danos), relacionado ao uso dos serviços ou de nossa plataforma, nem com relação à incapacidade e/ou impossibilidade de usá-los (incluindo hipóteses de negligência).
10.DA RESCISÃO
10.1. O Meu Estylo pode, sem aviso prévio, suspender temporariamente e/ou remover definitivamente qualquer conteúdo ou informação postada ou encerrar o status de qualquer USUÁRIO, por qualquer razão, incluindo, mas não se limitando a falta de uso; se acreditar que o usuário violou ou agiu em discordância com os Termos de Uso, se não for capaz de verificar ou autenticar qualquer informação que os usuários forneçam;
10.2. Os USUÁRIOS têm o direito de rescindir e não acessar o site por qualquer motivo, comprometendo-se com as obrigações destes Termos de Uso que permanecerem no tempo.
11.DISPOSIÇÕES GERAIS
11.1. Do foro. Todos os itens deste Termo estão regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Para todos os assuntos referentes à sua interpretação e cumprimento, as partes se submeterão ao Foro da Comarca de Guaporé, Rio Grande do Sul, Brasil.;
11.2. Se qualquer disposição deste Termo de Uso for considerada ilegal, nula ou por qualquer razão inaplicável, então essa disposição será considerada independente e não afetará a validade e aplicabilidade de quaisquer disposições remanescentes.
11.3. Qualquer tolerância ou silêncio dos USUÁRIOS em relação aos termos aqui colocados, será considerado mera liberalidade, não gerando direito para as partes de forma que o não exercício por qualquer dos USUÁRIOS do direito previsto neste instrumento ou dele decorrente não implicará renúncia ou renovação dos termos.
11.4. O presente Termo de Uso substitui todos os acordos, representações e entendimentos anteriores e contemporâneos, importando a validade e totalidade do acordo entre as partes envolvidas aqui previstas.
11.5. Utilizamos as mais atuais tecnologias da indústria de criptografia para receber, armazenar e transferir todos os dados dos USUÁRIOS. Além disso, temos medidas de segurança em nossas instalações físicas e virtuais para proteger contra a perda, mau uso ou alteração das informações que coletadas dos USUÁRIOS.
11.6. Utilizaremos nossos melhores esforços para garantir que todas as informações pessoais coletadas por nós não sejam acessadas por terceiros de maneira indevida e estranha a estes termos. No entanto, o USUÁRIO isenta de maneira irretratável o Meu Estylo de qualquer responsabilidade por esta interceptação não autorizada e suas consequências.